Não é segredo nenhum que um dos sistemas tributários mais complexos do mundo pertence ao Brasil. Agora, a nova reforma tributária deve oferecer um impacto positivo na vida dos empresários.
A complexidade da antiga reforma tributária surgiu por conta de uma junção de fatores, como muitos impostos, uma alta carga tributária e outros pontos. Assim, o simples fato de manter o CNPJ em dias já é um grande desafio para as empresas.
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Entenda o que é a nova reforma tributária
A nova reforma tributária sugere mudanças com o principal objetivo de simplificar o sistema tributário brasileiro. Para isso, muitas empresas já esperam que a união de impostos e um sistema mais moderno possam trazem benefícios.
Conheça os principais propósitos da nova reforma tributária
O sistema tributário do Brasil é muito complexo. Por isso, a reforma vem como uma solução para os empreendedores, se baseando em:
- Estímulo à economia;
- Simplificação de tributos e impostos com a mesma base de incidência;
- Transparência e fácil compreensão.
Quais os principais impactos da nova reforma tributária?
Atualmente, os principais tributos para empresas são 5. Juntos, esses tributos chegam a representar cerca de 38% de toda a arrecadação realizada somente no ano de 2021. Contudo, com a nova reforma, espera-se a extinção desses tributos e a criação de outro que una todos eles.
Com a extinção desses tributos, entra em vigor a obrigação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Ele nada mais é do que um imposto que une unir o Cofins, PIS e IPI. Além disso, a União será responsável pelo recolhimento do novo CBS.
Principais pontos da proposta da reforma que já foram aprovados
Como destacamos anteriormente, o principal objetivo é eliminar 5 tributos e criar o novo Imposto sobre o Valor Adicionado (IVA) dual, Imposto seletivo e Imposto sobre Bens e Serviços
Os principais pontos são:
- O Novo IBS imposto dual terá gestão compartilhada entre a União, estados e municípios;
- As alíquotas do IBS são diferentes para setores como saúde, que possuem menos etapas na produção;
- Ainda existem exceções, como as regras atuais para a Zona Franca de Manaus e o Simples;
- Determinados setores terão regimes fiscais específicos, como operações com bens imóveis, serviços financeiros, seguros, cooperativas, combustíveis e lubrificantes;
- Alíquotas zero serão aplicadas à cesta básica nacional, medicamentos para doenças graves e serviços de ensino superior (Prouni);
- Para pessoas físicas envolvidas em atividades agropecuárias, pesqueiras, florestais e extrativistas vegetais in natura, assim como produtores rurais com receita anual até R$2 milhões, haverá isenção de IBS e CBS.
Fique atento às mudanças
Para o mercado, estes são os principais pontos para manter atenção, pois eles causam os impactos da nova reforma tributária. Para mais assuntos sobre contabilidade, acompanhe o nosso blog!